Valoração Aduaneira

Emagis | TRF4

Podcaster: Rosaldo Trevisan

Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito Econômico (PUC/PR), Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional, na ESMAFE/PR e em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios. Auditor-Fiscal da RFB, em exercício no CARF/MF. Assessor da Organização Mundial das Aduanas e consultor do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, com missões realizadas em vários países. Membro das equipes elaboradoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do grupo redator do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Membro da junta diretiva da Academia Internacional de Direito Aduaneiro.

Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal.

Assuntos do PodCast:

Diferença entre impostos essencialmente aduaneiros e niveladores;

Repercussão dos acordos comerciais internacionais multilaterais (GATT) na valoração aduaneira;

A base de cálculo do imposto de importação e as recentes discussões judiciais do tema em relação aos ajustes facultativos (“despesas de carga, descarga e manuseio”).

Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1366

Ficha Técnica:

Podcast: Valoração Aduaneira

Participantes do podcast: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) e Rosaldo Trevisan (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente no CARF/MF)

Publicado em 6 de novembro de 2020

Duração: 29min 07s