Entenda de uma vez por todas tudo que você não conseguiu aprender na sala de aula da faculdade.
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Estudaremos as espécies de prescrição, suas regras gerais de aplicação e o que são os chamados crimes imprescritíveis.
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Existem diversos fatores para a extinção da punibilidade, como a morte do agente, por exemplo. Vamos conhecer outros aspectos desse tema?
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Os efeitos da condenação e reabilitação tem naturezas e finalidades diversas que estudaremos neste momento. Preparado?
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Vamos continuar falando sobre os institutos da suspensão condicional da pena e do livramento condicional?
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O livramento condicional e a chamada sursis são sustentados por requisitos, condições e período de prova. Que tal entender como tudo isso acontece?
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O concurso de crimes traz diversos temas interessantes: o concurso material, o concurso formal, o crime continuado, o erro na execução, o resultado diverso do pretendido e a pena de multa.
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A pena de multa envolve um critério bifásico, o pagamento e a sua execução. Vamos demonstrar como ela se aplica e sua regras de aplicação.
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As penas restritivas de direitos envolvem características especiais. Vamos conhecer suas regras e suas espécies de acordo com a legislação.
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A aplicação da pena privativa de liberdade e o seu funcionamento são o nosso objeto de estudo. Entenderemos como acontece o critério trifásico e a espécie e regime de pena aplicável.
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Vamos estudar as penas privativas de liberdade, passando por suas espécies, os regimes de cumprimento, a detração e o trabalho do preso.
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A sanção penal envolve medidas de segurança e as penas. Está pronto para entender quais leis e doutrina ajudam a entender como ela acontece?
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Vamos estudar um pouco mais sobre o tema concurso de pessoas?
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O concurso de pessoas tem alguns ingredientes básicos: teorias, requisitos, autoria, participação, concurso de pessoas em crimes culposos ou em crimes omissivos e punição.
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Qual a diferença entre crime consumado e crime tentado? Vamos descobrir a resposta depois de entender as fases do iter criminis e o conceito de tentativa.
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O erro de tipo envolve: o tipo essencial, o tipo acidental e o tipo permissivo. Já o erro de proibição envolve: a evitabilidade, o erro de proibição direto e o erro de proibição indireto.
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Entender a culpabilidade é essencial para prosseguirmos com os nossos estudos. Sobre esse assunto, você vai entender como acontece a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e outros temas relacionados.
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A ilicitude ou antijuridicidade aponta para temas muito interessantes do Direito Penal como o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de Direito.
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Vamos entender o tipo culposo, os elementos do crime culposo próprio, da compensação de culpas e da concorrência de culpas.
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O tipo doloso se relaciona com as teorias do dolo e também apontam para algumas espécies conforme estudaremos agora.
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Sobre o tipo e a tipicidade existem conceitos importante para compreendermos. Os elementos do tipo, a adequação típica e as fases da tipicidade completam o cenário sobre esse assunto.
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Vamos dar sequência a parte II de fato típico?
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O fato típico se relaciona a uma conduta, que está relacionada com uma ação ou omissão. Existem diversas teorias que analisam esse tema e veremos algumas delas a seguir.
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A teoria geral do crime expõe os conceitos de crime e contravenção, desenhando cada um deles de acordo com a legislação e a doutrina
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A teoria da norma penal envolve a norma penal em branco e o conflito aparente de normas penais. Preparado para entender esse tema?
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Os princípios penais fundamentais são: o princípio da legalidade, da intervenção mínima, da adequação social, da ofensividade, da responsabilidade penal subjetiva, da responsabilidade penal individual e da proporcionalidade.
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Vamos entender um pouco mais sobre a Introdução ao Direito Penal? Aperta o play!
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Neste primeiro boletim de notícias do legislativo, contamos quais foram as mudanças promovidas pelo decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil. Aperte o play e fique por dentro. Não conhece o Campus Lab? Saiba mais aqui: https://campuslab.com.br/
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Você sabe qual o conceito de pessoa natural dentro do Direito Civil? Quais são os artigos e leis que dispõem sobre o tema? Nesta pílula a gente explica o conceito sem mistérios para você.
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O inadimplemento de uma obrigação pode ser entendido como a falta de uma obrigação devida. Quer entender melhor? Aperta o play!
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Vamos entender o que é adimplemento e extinção das obrigações? A gente explica tudo que você precisa saber, de um jeito que você vai entender rapidinho.
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Como acontece a transmissão das obrigações, dentro do ordenamento do Direito das Obrigações? Aprenda tudo sobre este tema aqui!
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Dentro do Direito das Obrigações, existem algumas modalidades que são importantes que você entenda. Vamos conhecê-las?
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Os atos ilícitos são aqueles que contrariam a ordem jurídica. Vamos entender mais sobre o que eles são e quais conceitos são importantes sobre esse tema?
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O que é ato e fato jurídico de acordo com os conceitos e as teorias do Direito Civil? Entenda de uma vez por todas!
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Neste episódio você vai entender quais são os direitos da personalidade e quais os conceitos e teorias do Direito Civil que você precisa saber sobre o assunto.
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