I migliori Direitos podcast (2025)

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O Seguro de Vida associado ao crédito habitação 5:53

2d ago5:53

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O seguro de vida associado ao crédito habitação, não sendo obrigatório por lei, é um mecanismo de proteção adicional para o segurado e para a instituição de crédito. Em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito.

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Associação Brasileira da Indústria de Café alerta para "café fake" sendo vendido nas prateleiras dos mercados 19:23

23d ago19:23

19:23

O diretor executivo da Abic, Celírio Inácio, esclarece que produto não inclui grãos de cafés, mas subprodutos e até mesmo aromatizantes para enganar consumidores. Na hora da compra, é importante buscar o selo de qualidade da entidade que atesta a procedência do café.

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Pediu um crédito pessoal e sugeriram-lhe que fizesse um seguro? 5:35

9d ago5:35

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Trata-se do seguro de proteção ao crédito que não é obrigatório, mas é aconselhável, pois representar uma segurança adicional para o consumidor.

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Arrendar casa é o tema mais apresentado pelos consumidores 7:35

16d ago7:35

7:35

Arrendar casa é o tema mais apresentado pelos consumidores, ouvintes do nosso espaço, que procuram presencialmente o apoio e aconselhamento da nossa Associação.

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Houve alterações no seu agregado familiar em 2024? 6:20

23d ago6:20

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Se o seu agregado familiar sofreu alterações em 2024, terá de comunicar à Autoridade Tributária essa situação, até o próximo dia 17 de fevereiro de 2025.

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Validação de faturas para o IRS 2024 6:08

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6:08

Não se esqueça de validar as suas faturas relativas ao IRS 2024.O prazo para validar as faturas pendentes no portal e-Fatura termina dia 25 de Fevereiro.

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Dia Internacional da Energia Limpa (26 de janeiro) 8:58

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8:58

No âmbito do Dia Internacional da Energia Limpa (26 de janeiro), a DECO, preocupada com a (des)proteção climática do consumidor, apresenta um conjunto de medidas que permitirão o cumprimento das metas climáticas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Associações de consumidores assinalam a Blue Monday 7:22

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7:22

Associações de consumidores “agarram” a oportunidade de assinalar a Blue MondayA terceira segunda-feira de janeiro é conhecida como Blue Monday (segunda-feira triste ou deprimente), por ser, supostamente, “este o dia mais triste do ano”.

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Novidades de 2025: pensões e subsídio de desemprego 5:05

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5:05

As atualizações e os aumentos das pensõesEm 2025, os pensionistas e reformados beneficiarão de aumentos nas suas pensões, com base na atualização anual prevista por lei.

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Novidades de 2025: Salário Mínimo 4:48

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4:48

Neste novo ano verificam-se aumentos no salário mínimo, nas pensões e nas remunerações da função pública. Estas alterações, acompanhadas por diversas modificações no IRS, deverão traduzir-se num aumento do rendimento líquido para muitos portugueses.

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ESPECIAL NATAL 2024 5:43

2M ago5:43

5:43

Não serve, não gostei ou já tenho. Posso trocar?A recepção de presentes nesta quadra natalícia obriga, com alguma frequência, à troca de artigos.

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Advogada orienta sobre o que fazer em caso de problemas com pacotes de viagens 9:44

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9:44

De passagens canceladas a reservas alteradas, todo tipo de problema pode provocar um estresse no consumidor que está tirando férias. A advogada especialista em Direito do Consumidor, Mayara Barretti explica o que pode ser feito nessas situações.

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ESPECIAL NATAL 2024 7:29

3M ago7:29

7:29

Natal: Aproveite a época para falar com os jovens sobre o que são desejos e necessidades

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ESPECIAL NATAL 2024 9:02

3M ago9:02

9:02

ESPECIAL NATAL 2024Fazer a nossa lista de compras – será realmente útil?Aceite o nosso desafio e junte a família para construírem a vossa lista de compras especial época de Natal. Sempre com o intuito de economizar, tempo e dinheiro, descobrirá a utilidade de ter esta “cábula” consigo.

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ACESSO À JUSTIÇA É DIREITO DE TODOS, INCLUINDO DAS CONSUMIDORAS 8:15

3M ago8:15

8:15

A importância da mulher na sociedade, na evolução da economia global e no desenvolvimento de todas as nações e inegável. Todavia, chegamos ao 1º quartel do século XXI com a história da luta pelos direitos das mulheres ainda longe de terminar.

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Subsídio de Natal 6:02

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6:02

Já sabe como vai usar o subsídio de Natal?O subsídio de Natal, também conhecido como 13.º mês, é uma retribuição obrigatória e exclusiva dos trabalhadores por conta de outrem, que corresponde, regra geral, a um salário que tem de ser pago até 15 de dezembro de cada ano.

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Seguros de saúde 8:54

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8:54

Os seguros de saúde são a escolha de muitos consumidoresTal como em qualquer contratação de serviços, o consumidor deve ter toda a informação para que possa tomar as suas decisões de forma informada e ponderada, sabendo concreta e rigorosamente que serviços está a contratar com esse seguro de saúde.

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O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 4:01

4M ago4:01

4:01

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis.Vamos recordar as datas de cobrança do IMI

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Crédito habitação: Amortização antecipada 6:52

4M ago6:52

6:52

A amortização antecipada consiste no pagamento antes da data inicialmente prevista para a amortização do empréstimo e pode corresponder a uma parte do capital em dívida (reembolso parcial) ou à totalidade do capital em dívida (reembolso total).

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Dia da Poupança: comece hoje a poupar 6:31

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6:31

Celebra-se a 31 de outubro o Dia Mundial da Poupança. Esta efeméride é este ano centenária e têm o objetivo de alertar os consumidores para a necessidade de gerirem os gastos e de amealhar alguma liquidez, de forma a evitar situações de endividamento ou até sobre-endividamento.

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INVESTIMENTOS “SUSTENTÁVEIS”: O QUE DEVEMOS SABER? 6:20

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6:20

Os investimentos sustentáveis são estratégias e práticas de investimento que, de uma forma geral, têm por objetivo combater o tradicional conflito entre o bem-estar social, a proteção ambiental e a necessidade de retorno financeiro de quem investe.

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A BANCA CADA VEZ MAIS DIGITAL 7:23

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7:23

Com a transformação digital do setor bancário, assistimos à alteração da relação dos clientes bancários que migram das tradicionais agências para os canais digitais.

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OUTUBRO: MÊS DA POUPANÇA 8:08

5M ago8:08

8:08

A poupança deve ser, hoje mais do que nunca, uma prioridade para as famílias.É fundamental que se escolham aplicações financeiras adequadas aos objetivos definidos

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Aumento da ocorrência de fenómenos extremos em Portugal 6:35

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6:35

O aumento da ocorrência de fenómenos extremos em Portugal criando situações de injustiça climática, impondo-se mais necessidade de proteção.

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Medida relacionada com a habitação 6:11

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6:11

Entrou em vigor, no passado dia 11 de setembro mais uma medida relacionada com a habitação dos consumidores e que visa reforçar o incentivo para quem vende e compra casa.

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Dia Internacional da Paz 6:06

6M ago6:06

6:06

O Dia Internacional da Paz é celebrado anualmente a 21 de setembroEsta iniciativa mundial foi estabelecida pelas Nações Unidas em 1981 e foi comemorada pela primeira vez em setembro de 1982.

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Planear o regresso às aulas 7:14

6M ago7:14

7:14

Setembro é um mês financeiramente difícil para as famílias com jovens em idade escolar, já que vêem aumentar os seus gastos com o início do ano letivo.

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Apoio ao alojamento a estudantes 6:46

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6:46

Novidades no apoio ao alojamento a estudantes

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Complemento de alojamento para estudantes não bolseiros 6:46

6M ago6:46

6:46

A DECO esclarece sobre complemento de alojamento para estudantes não bolseiros

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MBWAY 6:37

6M ago6:37

6:37

A Deco alerta para a possibilidade do Mbway passar a ter comissões.

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Férias: Problemas com a Bagagem? 7:54

7M ago7:54

7:54

Atrasos, extravio ou danos nas malas?Saiba o que fazer!Em caso de perda, dano ou atraso poderá, poderá haver lugar a uma indemnização limitada atualmente até cerca de 1600 euros

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Lei proíbe lojistas de exigirem dados pessoais de consumidores para a venda de serviços ou produtos no DF 12:15

7M ago12:15

12:15

A diretora em exercício do Procon-DF, Vanessa Pereira explica que informações sigilosas ou não, como número do CPF e data de aniversário não poderão ser vinculadas às vendas

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Imposto Municipal de Imóveis - IMI: quando pagar 5:31

7M ago5:31

5:31

O Imposto Municipal de Imóveis- IMI tem um peso significativo no orçamento familiar, sendo fundamental prever o seu pagamento no planeamento anual das despesas da família.

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Mais uma isenção para os jovens consumidores 7:56

7M ago7:56

7:56

Os jovens consumidores com idade igual ou inferior a 35 anos estão isentos de pagar emolumentos na compra da primeira habitação desde que se destine à sua habitação própria e permanente.

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Recusaram-lhe o pagamento em dinheiro? Reclame! 4:41

7M ago4:41

4:41

Em Portugal, o pagamento em numerário, dinheiro e moedas, não pode ser recusado, mas faltam sanções.

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Depósitos a prazo 3:53

8M ago3:53

3:53

Um depósito a prazo é um produto bancário que pressupõe a entrega de fundos a uma instituição de crédito, que fica obrigada a restituir esses fundos no final de um período acordado e ao pagamento de uma remuneração, designada de juro.

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Investir: Critérios de avaliação 5:21

8M ago5:21

5:21

A poupança deve ser, hoje mais do que nunca, uma prioridade para as famílias, e tão importante como definir a quantia a colocar regularmente de lado para poupança, é conhecer as regras para um investimento responsável.

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Senhorios já podem pedir compensação 6:51

8M ago6:51

6:51

Os senhorios já podem pedir compensação relativa aos contratos de arrendamento celebrados antes de 15 de outubro de 1990. O diploma foi aprovado em dezembro de 2023, mas só desde 1 de julho de 2024 os senhorios estão legitimados a pedir ao IHRU o pagamento desta quantia.

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Ep 08 - Acessibilidade, com as WikiEditoras Lx 49:49

8M ago49:49

49:49

Em Abril estivemos na WikiCon Portugal 2024, e gravámos vários episódios que estamos agora a publicar. Neste episódio podem ouvir a nossa conversa com a Isabel e Rita, duas WikiEditoras Lx, sobre activismo para melhorar acessibilidade quer na Web, quer no mundo físico. Se quiserem aprender mais sobre as WikiEditoras e sobre o tema desta conversa, d…

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Vem aí a isenção de IMT para jovens 5:11

8M ago5:11

5:11

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que visa a isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e imposto do selo (IS), por parte dos jovens até aos 35 anos, entrará em vigor a 1 de agosto, como previsto.

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Ep 07 - Literacia Digital para fins académicos, com Danielly Figueredo 57:15

8M ago57:15

57:15

Em Abril estivemos na WikiCon Portugal 2024, e gravámos vários episódios que estamos agora a publicar. Neste episódio conversámos com a Danielly Figueredo, para conversarmos sobre as estratégias e iniciativas de literacia digital no meio académico para promover a utilização da Wikipédia e as ferramentas da Wikimedia no suporte à divulgação cooperat…

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'Resolução seria inconstitucional e ilegal', afirma advogado sobre proposta da Anac de punir passageiros indisciplinados 14:18

8M ago14:18

14:18

A Anac abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre proposta de resolução que estabelece punições a passageiros indisciplinados. O advogado e especialista em Direito do Consumidor Max Kolbe critica o mérito da questão: "Entendo que haveria ofensa à própria defesa do consumidor".

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SPIN: Transferência apenas com número de telemóvel 6:43

8M ago6:43

6:43

SPIN: Transferência apenas com número de telemóvelIniciou, a 24 de junho, a possibilidade de transferir dinheiro usando apenas o número de telemóvel.

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Ep 06 - Conversa com Bantumen na WikiCon Portugal 2024 54:11

9M ago54:11

54:11

Em Abril estivemos na WikiCon Portugal, e gravámos vários episódios que estamos agora a publicar Neste episódio conversámos com membros da BANTUMEN: a Vanessa Sanches, o Celestino Bastos e o Elias Celestino. A BANTUMEN é uma plataforma de informação focada nas comunidades afro-descendentes lusófonas, que usa o poder do digital e de projectos da Wik…

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Transferências bancárias 4:28

9M ago4:28

4:28

As transferências bancárias entre contas portuguesas passam a ter a confirmação prévia da identidade do respetivo beneficiário.

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Descida das taxas de juros 4:58

9M ago4:58

4:58

Depois de 2 anos o BCE desce as taxas de jurosEsta é uma boa notícia para as famílias, que já estão a começar a sentir um alívio nas prestações dos empréstimos à habitação.

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VAMOS FALAR DE AMBIENTE? 7:10

9M ago7:10

7:10

Dia 5, a próxima 4ª feira, assinala-se o Dia Mundial do Ambiente. Esta é uma excelente oportunidade com o objetivo de alertar consciências para a necessidade da proteção do planeta.

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Aproveite o Dia da Energia para poupar o Planeta 6:33

9M ago6:33

6:33

O Dia Mundial da Energia é celebrado anualmente a 29 de maio. Esta data assinala a importância de se poupar energia, sensibilizar e motivar os consumidores para a necessidade de preservar os recursos naturais.

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Regulamentos Serviços Digitais e Mercados Digitais 5:58

10M ago5:58

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CONSUMIDORES COM MAIOR ESCOLHA E PROTEÇÃO ONLINEO Regulamento Serviços Digitais e o Regulamento Mercados Digitais (mais conhecidos apenas como DSA e DMA) constituem, em conjunto, um importante pacote legislativo comunitário destinado a tornar o espaço digital mais seguro e a proteger melhor os direitos fundamentais dos utilizadores Estes regulament…

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Conhece a expressão nem tudo o que reluz é ouro? 9:25

10M ago9:25

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Conhece a expressão nem tudo o que reluz é ouro? Referimo-nos a mensagens enganadoras e até fraudulentas que abundam em momentos de maior crise financeira.As entidades internacionais da área financeira lançaram mais um alerta sobre burlas ou fraudes de falsos intermediários de crédito.

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