10 Temas que mais caem no ENEM: Cidadania

Filosofia e Ciências Humanas: Com o Professor Fabiano Lima

Chave Pix e contato: [e-mail] |(Acesse fabistoria.blogspot.com para baixar o mapa mental) Cidadania no dicionário é descrita como “condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política”. As pessoas, habitantes de um território, Estado ou País são integradas aos seus direitos exercendo a cidadania. Existem historicamente vários códigos, ou conjuntos de leis que integram as pessoas aos direitos ofertados pelo Estado. O Código Hamurabi, A Magna Carta Inglesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na Revolução Francesa, são exemplos no passado de conjuntos de leis criadas através de manifestos da população, que partiam de demandas sociais ou pessoais. Porém, estes conjuntos de leis historicamente reproduziam desigualdades, já que grupos da sociedade não eram atendidos pelo Estado, seja por questões machistas de época ou escravocratas: Mulheres e escravos não tinham direitos iguais aos dos homens livres e com posses. Existe a cidadania formal, que é aquela apresentada nos textos gerados pelo Estado, e a cidadania real, que significa a prática destes textos no nosso dia a dia. Após as Guerras entre os séculos XIX e XX (Invasões Napoleônicas, e as Guerras Mundiais) questionou-se o alcance destes direitos. Dados estatísticos mostram também que existe exclusão ou segregação social em vários lugares do mundo, levando em consideração o racismo. A ONU (Organizações das Nações Unidas) na tentativa de selar projetos que promovam a equidade social pelo mundo, criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e sinalizaram que os Estados Modernos deveriam questionar quais são os direitos básicos das populações, expressos de forma política, com manifestações, eleições e acolhimento dessas demandas. Assim, os Direitos Civis, poderiam garantir maior liberdade de expressão das pessoas, dando direitos de escolhas políticas, Direito Politico de participação política de diversas formas pelas populações, e Direitos Sociais, com acesso a saúde, educação e transportes de qualidade.